TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

OS TERMOS DE USO A SEGUIR CONSIDERAR-SE-ÃO UM ACORDO DE UTILIZAÇÃO COM FORÇA DE CONTRATO, AINDA QUE FIRMADO POR MEIO ELETRÔNICO, POSSUINDO EFICÁCIA E VALIDADE JURÍDICAS, EM CONFORMIDADE COM O TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO I DO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Para efeito deste Contrato, suas atividades ficarão, a princípio, restritas à Rede Mundial de Computadores através do website "www.redeamigoslife.com.br" para cumprimento deste Instrumento.

No presente Instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, O SITE www.redeamigoslife.com.br, denominada Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ, e do outro, cada pessoa física nacional ou estrangeira com no mínimo dezoito anos ou devidamente emancipada, que solicite participar do projeto Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ  através do seu registro e confirmação do mesmo, podendo ser identificada como Usuário Associado, têm entre si justo e afirmado o seguinte:

1. Do objeto do Contrato:

1.1. Este Contrato é de natureza civil e não trabalhista, regido pelos Artigos 593 a 609 da Lei no. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, regulamentando a prestação de serviço sem vínculo empregatício, e amparado também pelo Artigo 3º e seus Parágrafos da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.

2. Das características dos serviços:

2.1. A Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ permitirá o acesso em sua Plataforma de Negócios 100% Online, a todos os Usuários Registrados e Confirmados, através de login e senha cadastrados pelos mesmos no momento do registro.

2.2. Na Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ, cada Usuário associado, será responsável por confirmar o pagamento de sua mensalidade em sua Conta em seu escritório virtual, o acesso ao(s) Produto(s), Serviço(s) ou Assinatura que o mesmo adquirir e em conformidade com as informações descritas no website.

2.3. Todo Usuário Associado terá acesso a uma URL personalizada (link pessoal de associado) com sua identificação para promovê-la e cadastrar amigos através de sua referência.

2.3.1. O(s) Produto(s), Serviço(s) ou Assinatura(s), previstos em 2.2., terão todas as informações referente aos mesmos, previamente descritas com valores na página de cadastro ou informativa do mesmo, bem como todas as informações de Utilização que serão liberadas e/ou fornecidas após conclusão da assinatura ou adesão.

2.3.2. O(s) Produto(s), Serviço(s) ou Assinatura(s), adquiridos e disponibilizados internamente, são para uso pessoal e não podem ser comercializados em mecanismos externos poderá ser passado a terceiros ou divulgado sem autorização, sendo estes, de acesso restrito ao usuário que se associou e adquiriu seu plano. Fica estabelecido que o descumprimento a esta condição de uso, pode levar ao bloqueio do Registro e Perda dos benefícios até solução do caso.

2.4. Cada Usuário Associado poderá ter apenas 1(um) cadastro por endereço de email e Conta de recebimento.

2.5. O registro é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser vendido, alugado ou passado a terceiros, exceto em casos de falecimento do titular do cadastro, mediante comprovação.

2.6. Aos Usuários que moram e residem em outros países (fora do Brasil), deixamos claro que prevalecerá as legislações brasileiras aqui previamente informadas.

3. Da Garantia:

3.1. A Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ garante o funcionamento conforme as regras aqui estabelecidas, bem como todo o conteúdo informativo à disposição para conhecimento prévio do Usuário Associado antes da compra e confirmação na mesma.

3.2. A Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ  se compromete a disponibilizar o website "www.redeamigoslife.com.br" na Internet por no mínimo 99% (noventa e nove por cento) do tempo total, ou seja, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, devendo comunicar previamente ao Usuário Associado, exclusivamente por Comunicado Interno no Painel de Controle, Notificação no canal Telegram, WhatsApp, website e Correio Eletrônico, se houver planejamento de indisponibilidade por mais de 48 (quarenta e oito) horas seguidas. Exceto por fatores alheios, tais como: Queda no link ou manutenção interna do servidor que hospeda o site, entre outros fatores que não temos como prever.

4. Dos prazos:

4.1. A Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ concederá o acesso total ao painel de controle e produto(s)/serviço(s) inclusos na assinatura e iniciará a prestação dos serviços ao Usuário Associado, imediatamente após a confirmação realizada em seu cadastro.

4.2. A Plataforma PIX REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ informará a todo Usuário Associado, assim como, deixará claramente descrito as informações do produto/serviço e/ou assinatura, assim como, o prazo de validade do mesmo.

4.3. Fica estabelecido que a Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ disponibilizará a plataforma funcional e todo material necessário no painel de controle do usuário associado para que o mesmo possa usufruir e trabalhar. Fica estabelecido também que, cada usuário associado, será responsável pela confirmação do pagamento de sua mensalidade no seu painel de escritório pessoal, isentando assim, a Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ de qualquer responsabilidade sobre os valores não informados via escritório. 

5. Política de Reembolso e Restituição

5.1. A Adesão/compra do Produto/Serviço e/ou assinatura não são reembolsáveis pela REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ, pois os pagamentos pelas assinaturas são recebidos diretamente repassados em bonificação aos usuários associados pelo sistema de afiliados, sendo os mesmos, únicos responsáveis pelo pagamento realizados. Qualquer problema relacionado ao pagamento, deverá ser resolvido entre as partes envolvidas, Usuário Associado e Administração da Associação Rede de Amigos Life,.

5.2. A Administração da Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ será responsável, única e exclusivamente, pelos pagamentos referente a o repasses da bonificação após a realização do pagamento de seus amigos indicados pelo sistema Afiliados,.

6. Da vigência, prorrogação e rescisão:

6.1. A participação do Usuário Afiliado na REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ é GARANTIDA por pelo menos 1(um) ano, considerando-se a partir da  CONFIRMAÇÃO do pedido de adesão à mesma.

6.2. No caso do produto/serviço/assinatura adicional, o prazo de validade está descrito e informado junto as informações do mesmo no Painel de Controle do Usuário Associado.

6.3. A rescisão operar-se-á de pleno direito e imediatamente quando uma das partes, Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ ou Usuário Associado, infringir quaisquer das cláusulas contratuais e o previsto no Código Civil Artigos 593 a 609.

6.4. Caso o Usuário Associado resolva se desligar da Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ, deverá enviar uma solicitação ao Suporte do site através do email de contato e informar o motivo da solicitação. O prazo é de até 48Hs para o pedido ser processado e será um procedimento irreversível. 

7.5. A Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ se reserva ao direito de bloquear e/ou encerrar imediatamente, qualquer conta de usuário, que a critério exclusivo, praticar bullying ou qualquer atitude que tenha como intenção intimidar, agredir ou humilhar outros usuários ou terceiros, bem como, faltar com o respeito, usar palavras de baixo calão, ente outros termos desrespeitosos para com representantes da mesma.

8. Da privacidade e segurança:

8.1. Este website possui uma política de privacidade e segurança, visando proteger seus Usuários Associado contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.

8.1.1. A Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ não venderá ou compartilhará informações pessoais de Usuários Assoiados com terceiros, somente mediante expressa autorização dos mesmos ou quando solicitadas pelos meios jurídicos.

8.2. É de responsabilidade única e exclusiva do Usuário Associado manter em segurança, os seus dados de acesso ao seu Painel de Controle, não repassando a terceiros.

8.2.1. As senhas são criptografadas no Banco de Dados e, em caso de esquecimento, a Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ permite a recuperação da mesma na página de LOGIN, logo abaixo do formulário de acesso ao Painel de Controle, cuja alteração, ocorrerá mediante confirmação pelo titular da conta em seu email de cadastro.

9. Das disposições finais:

9.1. As cláusulas deste Contrato permanecerão íntegras até que a REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ resolva modificá-las, no todo ou em parte, no intuito de aperfeiçoá-las.

9.2. Em caso de denúncia comprovada por prática de SPAM por parte de um Usuário Associado, o mesmo será notificado e instruído e em caso de reincidência, o registro do mesmo poderá ser cancelado sem aviso prévio.

9.2.1. A prática de SPAM que acarrete bloqueio do servidor pelo datacenter, poderá acarretar ao SPAMMER uma ação por perdas e danos.

9.3. Através do Painel de Controle de cada Usuário Associado, existe todo material necessário promover o link de afiliado, ficando terminantemente proibida qualquer cópia ou reprodução do wesite "www.redeamigoslife.com.br" sem autorização prévia.

9.4. O Usuário Associado que se envolver em qualquer meio de comunicação denegrindo a imagem da Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ, dependendo da gravidade, poderá responder a uma ação judicial por danos morais.

9.5.  Reiterando o previsto em 1.1. deste Contrato, o Usuário Associado não terá nenhum vínculo empregatício com a Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ, sendo considerado um Usuário Associado Independente.

9.6. Os ganhos auferidos pelo Usuário Associado no desenvolvimento do Programa de Afiliados da Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ, deverão ser devidamente declaradas ao FISCO na sua Declaração de Ajuste Anual, caso ultprasse limites tributáveis.

9.7. Uma vez que aceite os Termos de Uso e prestação de serviços deste website, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que o Usuário Associado “marcou” a aceitação no ato do registro, a Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ considerará ratificada, indicando que o Usuário Associado leu e concordou com o que está inserido nas cláusulas contratuais e no website.

9.8. Casos omissos serão resolvidos pela administração da Plataforma REDE DE AMIGOS LIFE - MACGRIZ

9.9. O foro para qualquer procedimento judicial relacionado com o presente Contrato será o da cidade de Hortolândia, estado de São Paulo - Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e acordados, concordam expressamente com o teor e forma deste documento.

Última atualização, 14 de março de 2020.

Hortolândia/SP - Brasil

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